Diplomação do Conselho Tutelar de Gravataí

Ontem foi um dia especial para nós conselheiros tutelares eleitos, pois fomos diplomados perante nossa família, amigos e apoiadores. Agradeço a presença de todos, em especial ao meu marido, filhos e mãe, que foram meus maiores incentivadores. Também agradeço ao Vereador Marcio Souza pela coordenação da campanha. 

Estou muito feliz, obrigada a todos!

  

Conselheiros tutelares eleitos serão diplomados na próxima terça-feira (27)

Na próxima terça-feira (27), às 20 horas, ocorre a cerimônia de diplomação dos conselheiros titulares e suplentes eleitos para o Conselho Tutelar de Gravataí, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. No evento, os conselheiros que cumprirão mandato de três anos receberão os certificados. A posse será no mês de janeiro. Estarei trabalhando no Conselho Tutelar Leste.
 
Conselho Tutelar
Gravataí possui dois conselhos tutelares desde 2008, cada um composto por cinco membros titulares e cinco suplentes com mandato de três anos. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos. Os conselheiros eleitos terão a função de fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.

O Conselho Tutelar Leste fica localizado na rua Irmão Geraldo, 141, 3º andar, Centro, em frente ao Fórum e o Conselho Tutelar Oeste na avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 3775, na parada 71. Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.

FONTE: http://www.gravatai.rs.gov.br

Jovens com futuro

Fiquei muito feliz pelo convite do Gui Bento para assistir a cerimônia de entrega do certificado de Vereador do Futuro, projeto do vereador Ricardo Canabarro que foi aprovado e promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.  Outro tipo de programa eficiente é a Escolinha de Futebol do Cerâmica  através dos seis núcleos que atendem 720 crianças, entre meninos e meninas, de 6 a 15 anos, de bairros carentes de Gravataí e Cachoeirinha. Sem cobrar mensalidade dos alunos, os núcleos contam com professores qualificados, além de toda a estrutura necessária para a prática do futebol. O projeto conta com a parceria de entidades como o SESC, SENAC, SENAIS, SESI, além da Prefeitura Municipal de Gravataí e de empresas como a Eletrosul e a General Motors. Nos núcleos, mais do que aulas de futebol, os alunos recebem lições de cidadania.

(Dados retirados do site http://www.ceramicaatleticoclube.com.br

Este tipo de ação é de extrema importância para estimular os jovens a carreira política ou esportiva, porém ainda faltam muitos programas dedicados aos jovens que estimulem e qualifiquem o ingresso no mercado de trabalho nas mais variadas profissões, por isso cabe a cada um de nós defender a ampliação de projetos na área da juventude.

Como conselheira tutelar eleita fico preocupada com a falta de perspectiva dos jovens, a ociosidade faz com que muitos caiam nas mãos dos traficantes e das drogas. Este é um dos motivos que pretendo trabalhar na prevenção, auxiliando os órgãos responsáveis na elaboração de projetos que visem qualificar e inserir  dignamente os adolescentes na vida adulta

Conheça o ECA comentado

Saiba um pouco mais  sobre os direitos das crianças e adolescentes,   estes links contem Estatuto da Criança e do Adolescente comentado por especialistas da área.

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/42/docs/eca_comentado_murillo_digiacomo.pdf

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/f21219e5-5dfe-4e5b-b99a-56f91288bae1/Default.aspx

Sobre o Conselho Tutelar

O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, foi  estabelecido pela Lei Municipal nº 762/92,  que determinou seu funcionamento tendo em vista os artigos  131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. 

Atualmente existem 10 Conselheiros em Gravataí, divididos em dois Conselhos Tutelares, que atendem nos seguintes endereços:

Conselho Tutelar  Leste - Centro

Rua Irmão Geraldo, 141 

Dom João Becker  - Gravataí/RS

CEP 94.020-110

Telefone: 34881035/34886333

Conselho Tutelar Oeste - Parada 71

Av. Dorival Candido Luz de Oliveira, 3775 

São Geraldo - Gravataí/RS

CEP 94.050-000

Telefone: 34971117

Conselheira eleita, obrigada a todos!

Dia 30 de outubro marcou para sempre minha vida, fui eleita Conselheira Tutelar de Gravataí com 1085 votos. Agradeço aos amigos que se empenharam nesta campanha, a minha família pela força e paciência, e fundamentalmente ao Vereador Marcio Souza que com sua experiência em organização de campanhas e facilidade de articulação e mobilização conduziu com maestria nossa campanha até a vitória.
A posse dos dez conselheiros eleitos será dia 1º de janeiro de 2012, tenho certeza que todos estarão engajados na tarefa mais importante: garantir e defender os direitos das crianças e adolescentes.
Obrigada a todos! Um grande abraço. Lidi

Amigos(as), eis os locais de votação para o Conselho Tutelar, é importante lembrar que no dia 30/10, leve seu título de eleitor e carteira de identidade. A votação será na urna eletrônica que ficara à disposição dos eleitores de Gravataí das 8h às 17h.
Qualquer dúvida, entrar em contato comigo.
Um grande abraço

Crianças desaparecidas e emails! Utilidade Pública

O governo criou o site Crianças e Adolescentes Desaparecidos http://www.desaparecidos.mj.gov.br/.

Toda vez que receber um e-mail sobre criança desaparecida, verifique nesse site se a informação é verídica, e, ao invés de divulgar o desaparecimento de apenas uma criança, divulgue também o endereço do site.

Estaremos ajudando mais pessoas.

Conforme o site, algumas crianças já retornaram ao convívio dos pais. Por isso é importante interromper a corrente de e-mails. E para evitar que os endereços de emails fiquem abertos para qualquer um reescrever, coloque sempre os destinatários em cópia oculta.

CAMPANHA X MOTO

auto-retrato

Os dias passam rapidamente, pela primeira vez faço campanha de moto, é estranho, pois estava acostumada a carregar o material no porta-malas, tipo banners, adesivos, panfletos, arame e ferramentas, inclusive escada. Então imaginem o que cabe numa moto? Quase nada, às vezes acaba os panfletos no meio das visitas, isso quando a chuva não atrapalha e molha tudo. Bom, tirando estas pequenas dificuldades, estou muito feliz com a repercussão do meu trabalho e os apoiadores que tenho recebido. 

A proteção à criança brasileira

Além de conhecer seus direitos de criança, é importante que você saiba também como esse direito vem sendo exercido no Brasil.
É triste, mas é verdade: nem todas as crianças têm uma vida feliz. Algumas são órfãs ou abandonadas e vivem sozinhas nas ruas. Outras têm casa, mas a família é tão pobre que a criança acaba trabalhando para ajudar com as despesas. Há, ainda, crianças que apanham muito.

1 • Ter uma família
Toda criança deve viver com sua família. Família, no caso, não é só a tradicional, composta da mamãe, do papai e dos irmãozinhos. Pode ser só o pai ou a mãe, uma avó, uma tia... alguém que a queira bem e a trate com amor e carinho.

A família é muito importante para uma criança crescer feliz, e os pais são os principais responsáveis por seu desenvolvimento saudável. No Brasil, existem várias situações em que isso não acontece. É dever de todos assegurar que uma criança possa crescer em família.

2 • Direito a ter um nome

Toda criança tem direito a um nome, um sobrenome e uma nacionalidade.

Registrar uma criança em cartório e tirar a certidão de nascimento, assim que ela nasce é muito importante. Só com esse documento ela tem acesso a todos os direitos de cidadão brasileiro. Sem registro, uma pessoa parece que não existe. No Brasil, ainda é muito grande o número de crianças sem registro: a cada 100 crianças, 13 não são registradas no primeiro ano de vida. Essas crianças não podem se matricular na escola e podem ter dificuldade de usar os serviços públicos de saúde, por exemplo.

3 • Proteção contra a violência

Toda criança deve ser cuidada com atenção e protegida de todo tipo de violência, como abuso, exploração sexual, abandono, maus-tratos.

Criança não é grande e forte o suficiente para se defender nem para se cuidar sozinha. Então, é dos adultos a obrigação de não permitir que ninguém a machuque, a humilhe ou a aterrorize. Muitas crianças no Brasil sofrem um tipo de violência invisível. São aterrorizadas com ameaças e castigos cruéis, envolvidas em atividades sexuais e abandonadas sem proteção. Tudo isso é crime.

4 • Direito a brincar

Toda criança deve brincar e descansar. Os adultos não podem explorar o trabalho da criança dentro ou fora de casa.

Trabalho é coisa para gente grande. Quando brinca, a criança conhece o mundo e aprende a conviver com os outros. No Brasil, muitas crianças deixam de ir à escola ou de brincar para trabalhar em casa, cozinhando ou cuidando dos irmãos pequenos todos os dias, na rua ou mesmo em empresas e plantações.

5 • Direito a ter uma casa

Toda criança deve crescer num ambiente saudável, protegido e livre da violência. O governo deve ajudar as famílias mais pobres a ter recursos que garantam esse direito.

Não precisa ser nenhum palácio, mas uma casa que tenha espaço para toda a família, que tenha água limpa para beber e tomar banho e rede de esgoto que evite doenças. Nem toda criança tem uma casa em ordem, com paredes que a protejam do frio, com água tratada e rede de esgoto.

Fonte: http://www.unicefkids.org.br/

Campanha Lidi é 10 já começa aparecer

A campanha LIDI é 10 está começando aparecer, aos poucos o material estará chegando aos apoiadores e pessoas que queiram colaborar com esta campanha podem entrar contato através do Email: lidiangela10@gmail.com

Aniversário de 50 anos

                                               

                                           

A comemoração do aniversário de Lidiângela Maia na Pizzaria Morosko contou com a presença do Vereador Marcio Souza, o ex-prefeito e ex-
deputado estadual Sergio Stasinski, Mestre Claity,  ex-secretários municipais, professores, diretores de escolas, conselheiros tutelares  várias pessoas ligadas a todos os setores da sociedade. Os dirigentes do PV e do PP também foram abraçar a
aniversariante. 

Denuncie para combater ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Uma das estratégias mais objetivas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi a instituição, há cerca de dez anos, do 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A idéia  surgiu da necessidade de dar visibilidade ao tema perante a sociedade como um todo. Então, a proposta para essa data é convocar todo mundo para participar do processo de enfrentamento cotidiano do problema, mobilizando e atingindo o maior número de pessoas possível”, explicou Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

 

Dados do programa nacional de recebimento de denúncias, o Disque 100, apontam que essas violações, além de constantes, estão presentes em todo o país, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Só de janeiro a abril de 2010, quase 4 mil casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes já foram denunciados. A maioria das vítimas é do sexo feminino e, em casos de exploração sexual, esse índice chega a 82%.

 

Mas, apesar de impressionantes, esses números não representam o alcance total do problema, pois levam em conta apenas os casos denunciados. A denúncia, aliás, é uma das primeiras e mais complicadas barreiras a ser vencida nesse enfrentamento. “Chega a ser uma questão cultural, pois as pessoas têm muita dificuldade de falar sobre o assunto. Dependendo do caso, há até mesmo uma naturalização da prática: a mãe também passou por isso quando mais nova, por isso não lhe causa tanta estranheza a criança passar pela mesma situação”, apontou Karina.

 

Para os casos que chegam a ser denunciados, um dos mecanismos mais procurados tem sido justamente o Disque Denúncia Nacional, ou o Disque 100, mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Esse programa é um instrumento importante, que deve ser mantido e ampliado. Mas é essencial que os demais atores da rede de proteção também assumam o recebimento de denúncias e incentivem o acionamento do sistema, principalmente nos casos menos complexos”, afirmou Joacy Pinheiro, coordenador do Disque 100.

 

No mesmo sentido, Karina argumentou que é preciso que a rede seja efetiva e funcione bem, para evitar a frustração das expectativas das pessoas que denunciam. “Às vezes acontece de pessoas denunciarem, mas o processo não avançar. Nesses casos, os abusadores não são punidos e essa impunidade perpetua a prática do abuso e serve como desestímulo para as pessoas denunciarem”, ressaltou a secretária executiva.

 

E Joacy complementa lembrando que o foco do debate precisa ser ampliado, e ir mais além da responsabilização dos agressores. “Precisamos debater a proteção de crianças e adolescentes sob a perspectiva de afirmação de seus direitos também nesses casos. Ou seja, é preciso pensar no atendimento à vítima do abuso como um todo, seja em saúde, assistência social ou educação”, explicou.

Fonte: Portal Pró-Menino

DIREITOS DAS CRIANÇAS

No dia 30 de outubro, vote 10, Lidiângela Maia

Compromisso com a Proteção da
Criança e do Adolescente



                                   Trajetória                                              

- Diretora Social na Associação de Moradores do Parque Residencial Jardim Florido .  Desenvolveu um trabalho de lazer e inclusão social as famílias moradoras as margens do Arroio Barnabé - 1986.
- Conselheira de direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
- Presidente do CMDCA - 2007/2008 
- Voluntária na ONG Cidadão Brasil no Grupo Escoteiro Anita Garibaldi 272.
- Assessora de Relações comunitárias, 2000 a 2008, orientou na criação e regularização de diversas entidades comunitárias inclusive de Centros de Educação Infantil, garantindo legalidade para funcionamento destas.
- Assessora Parlamentar Vereador Marcio Souza, Coordenadora da Campanha “Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça”.

                                    Propostas                                            

- Executar com zelo as atribuições que me foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
- Garantir absoluta prioridade na efetivação destes direitos,
- Participar, orientar e fiscalizar a construção da política municipal de atendimento e da inclusão das crianças e dos adolescentes,
- Requisitar os serviços sociais públicos ou comunitários, diante das limitações ou falta de recursos dos pais para cumprirem seus deveres de assistir, criar e educar seus filhos.
- Garantir matrícula e frequência escolar de criança e adolescente, diante da impossibilidade ou incapacidade de pais ou responsável para fazê-lo.
- Incentivar a ampliação dos Núcleos Esportivos como forma de inclusão.

Sempre alerta, na defesa de nossas crianças e adolescentes

                               Luta Contra Violência                               

Proteger as crianças e adolescentes da violência escolar, este é o objetivo da Campa-nha Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça, projeto, criado pelo  Gabinete do Vereador Marcio Souza, autor da lei anti-bullying em Gravataí.
 Lidiângela Maia, coordena o projeto, que difunde e incentiva a adoção de práticas e ações, pela comunidade escolar, com o objetivo de proteger e banir de vez a violência nas escolas de nossa cidade.

 Por isso, votar em Lidiângela 10, é dizer “Não ao Bullying”!

                              Voluntariado Jovem                                    

Contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvol-vimento, especialmente do caráter, ajudando-os a atingir suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, bem como, cidadãos responsáveis pela educação e preservação ambiental e como participantes úteis em suas comuni-dades, estes são os objetivos da ONG Cidadão Brasil - CIBRA, criada dentro do Grupo de Escoteiro Anita Garibaldi em Gravataí.
 Lidiangela orientou todo o processo de criação da CIBRA. Como  voluntária da ONG, desde 2009, auxilia e acompanha as atividades executadas pelos Lobinhos.

 Por isso, votar em Lidiângela 10, é estar Sempre alerta, na defesa de nossas crianças e adolescentes.

Saiba como proteger seus filhos na Internet

Prevenir Por Anderson e Roseane Miranda   Saiba como proteger seus filhos. 1 Mantenha o computador em uma área comum da casa. Não deixe no quarto da criança usuária da Internet por ser diferente de um móvel ou de um livro. 2 Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas ou de lan houses. 3 Navegue algum tempo com a criança internauta. Da mesma forma que você ensina sobre o mundo real, guie-o no mundo virtual. 4 Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança, observe suas atividades na Internet. Caso encontrem algum material ofensivo, explique o porquê da ofensa e o que pretende fazer sobre o fato. 5 Denuncie qualquer atividade suspeita. Encoraje a criança a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido. 6 Caso suspeite que alguém on-line está fazendo algo ilegal, denuncie-o às autoridades policiais ou ao site http://nightangel.dpf.gov.br. 7 Estabeleça regras razoáveis para a criança. Discuta com ela as regras de uso da Internet, coloque-as junto ao computador e observe se são seguidas. As regras devem, por exemplo, estabelecer limites sobre o tempo gasto na Internet. 8 Se necessário, opte por programas que filtram e bloqueiam sites. Encontre um que se ajuste às regras previamente estabelecidas. * Indicamos o NetFilter Família. 9 Monitore sua conta telefônica e o extrato de cartão de crédito. Para acessar sites adultos, o internauta precisa de um número do cartão de crédito e um modem pode ser usado para discar outros números, além do provedor de acesso à Internet. 10 Instrua a criança a nunca divulgar dados pessoais na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone, escola e o e-mail em locais públicos, como salas de bate-papo. É a versão moderna do “nunca fale com estranhos”. Recomende que a criança utilize apelidos, prática comum na Internet e uma maneira de proteger informações pessoais. 11 Conheça os amigos virtuais da criança. É possível estabelecer relações humanas benéficas e duradouras na Internet. Contudo, há muitas pessoas com más intenções, que tentarão levar vantagem sobre a criança. 12 Cuide para que a criança não marque encontros com pessoas conhecidas através da Internet, sem sua permissão. Caso permita o encontro, marque em local público e acompanhe a criança. 13 Aprenda mais sobre a Internet. Peça para a criança ensinar a você o que sabe e navegue de vez em quando.

FONTE: http://censura.com.br/

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, foi estabelecido pela Lei Municipal nº 762/92, que determinou seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. Atualmente em Gravataí existem dois Conselhos Tutelares, num total de 10 conselheiros. 

Conselho Tutelar Leste - Centro
Rua Irmão Geraldo, 141 - Dom João Becker - Gravataí/RS - CEP 94.020-110
Telefone: 34881035/34886333

Conselho Tutelar Oeste - Parada 71
Av. Dorival Candido Luz de Oliveira, 3775 - São Geraldo - Gravataí/RS - CEP 94.050-000
Telefone: 34971117

Atribuições do Conselho Tutelar e dos Conselheiros

São atribuições do Conselho Tutelar e, por conseqüência do conselheiro tutelar atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Para informações completas das atribuições do Conselho Tutelar acesse o ECA completo em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

SEMPRE ALERTA! Em Defesa da Criança e do Adolescente

Durante oito anos, participei como conselheira de direitos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, tendo sido Presidente deste conselho durante oito meses. Minha identificação com a defesa dos direitos da criança e do adolescente surgiu em 1985, quando atuei como Diretora Social na Associação de Moradores do Parque Residencial Jardim Florido. Neste período desenvolvi um trabalho de lazer e inclusão social as famílias moradoras as margens do Arroio Barnabé. Na época era de suma importância este trabalho, pois naquele bairro ainda não havia sido instalada a Capela São José Operário, que hoje atende a comunidade carente.

Atualmente atuo como voluntária na ONG Cidadão Brasil no Grupo Escoteiro Anita Garibaldi 272, que tem um trabalho voltado a criança e ao adolescente, valorizando a solidariedade, estimulando o trabalho em grupo e a cidadania.

O conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a experiência vivida nas entidades comunitárias e no CMDCA, foram imprescindíveis para minha qualificação em busca desta candidatura e após ter vencido um longo processo de seleção para candidatos ao Conselho Tutelar de Gravataí, fui considerada apta para concorrer a Conselheira Tutelar.

Portanto, convido aos amigos a juntar-se a nós participando desta campanha!

No dia 30 de outubro, vote 10!